A Romênia oferece um ambiente de negócios cada vez mais atrativo: imposto sobre lucros de apenas 1% para microempresas, custos operacionais entre os mais baixos da UE e acesso a fundos europeus generosos. Em 2025, mais de 130.000 novas empresas foram registradas — um recorde.
Passo 1 — Escolha a forma jurídica apropriada
PFA (Pessoa Física Autorizada)
- Sem capital social mínimo
- Imposto sobre renda: 10% da renda líquida
- Contribuições sociais: CAS 25% + CASS 10% (acima do limite de 12 salários mínimos)
- Ideal para freelancers e consultores
SRL (Sociedade com Responsabilidade Limitada)
- Capital social mínimo: 1 leu (na prática, 200 lei são recomendados)
- Regime de microempresa: imposto 1% sobre faturamento (abaixo de 500.000 €)
- Imposto sobre dividendos: 8%
- Responsabilidade limitada ao capital social
- O tipo de empresa mais popular na Romênia
SRL-D (SRL Iniciante)
- Variante de SRL com facilidades adicionais para jovens empreendedores (18-35 anos)
- Isenção de taxas de registro
- Acesso prioritário a programas de financiamento
Passo 2 — Registro da empresa
Procedimento no Registro de Comércio:
- Verificação da disponibilidade do nome (online, gratuito)
- Depósito do ato constitutivo e demais documentos
- Obtenção do certificado de registro: 3 dias úteis
- Custo total: 100-500 lei (sem advogado) ou 1.500-3.000 lei (com advogado)
Novidade 2026: o registro completamente online agora está disponível através do portal ONRC.
Passo 3 — Regime fiscal
Microempresa (abaixo de 500.000 € de faturamento)
- Imposto: 1% sobre faturamento (o mais vantajoso da UE)
- Sem deduções de despesas (não importa o lucro)
- Condição: pelo menos um funcionário (pode ser o sócio-administrador com contrato de trabalho)
Imposto sobre lucros (acima de 500.000 € ou opcional)
- 16% sobre lucro líquido
- Dedução de despesas profissionais
- Recomendado quando a margem de lucro é pequena
IVA
- Limite de registro: 300.000 lei (~60.000 €)
- Taxa padrão: 19%
- Taxas reduzidas: 9% (alimentos, turismo) e 5% (livros, habitação social)
Passo 4 — Acesse fundos europeus
A Romênia se beneficia de alocações europeias massivas no âmbito do PNRR e dos programas operacionais 2021-2027:
Start-Up Nation
- Subsídio de até 200.000 lei (~40.000 €)
- Cofinanciamento: 0% (subsídio não reembolsável)
- Condições: empresa nova ou com no máximo 3 anos, plano de negócios aprovado
Programa HORECA
- Para restaurantes, hotéis, cafés
- Subsídio até 250.000 €
- Modernização e digitalização
POC (Programa Operacional Competitividade)
- Para PMEs inovadoras
- Subsídios de 25.000 € até 500.000 €
- Digitalização, pesquisa e desenvolvimento
Fundos através de GALs (Grupos de Ação Local)
- Financiamento LEADER para zonas rurais
- Subsídios de 5.000-70.000 €
- Agroturismo, artesanato, serviços locais
Passo 5 — Dicas práticas
- Contabilidade: obrigatória para SRL. Custo de um contador: 150-600 lei/mês
- Conta bancária: abertura em 1-2 dias (ING, BT, Raiffeisen têm ofertas dedicadas a start-ups)
- Espaço: o endereço da sede social pode ser no domicílio (com consentimento do proprietário)
- Contratação: salário mínimo bruto 2026: 3.700 lei (~740 €)
Por que Romênia em 2026?
- Imposto 1% em microempresas — único na UE
- Custos salariais competitivos (média da UE: 3x maior)
- Infraestrutura digital excelente (internet entre as mais rápidas da Europa)
- Mercado interno de 19 milhões de consumidores
- Acesso ao mercado único europeu de 450 milhões
Estruture seu projeto com o módulo Plano de Negócios do BoostPro IA, disponível em português.
Fontes: ONRC, ANAF, Ministério das Finanças, Ministério dos Investimentos e Projetos Europeus 2026.